Processo 493310/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/08/2011 16:51
Autuado em 12/08/2011 16:51
Protocolo Integrado do Estado 109240982
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6002/2014 da Primeira Câmara, de 20/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   6002/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2014 Acórdão   6002/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado JOSELIA APARECIDA KOTOVSKI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
25/11/2011 12:42 Termo de devolução dos autos fisicios

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2014 1026 Despacho Processual Diverso nº 5266/2014
20/10/2014 989 Acórdão nº 6002/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
02/09/2011 315 Termo de Distribuição de Processo nº 13042/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:08 DP  
21/11/2014 08:10 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1215/2014 -
21/11/2014 08:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5266/2014 -
18/11/2014 14:03 SMPjTC Parecer nº 18465/2014 - Pelo encerramento do feito. Encerramento.
17/11/2014 11:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5078/2014 -
10/11/2014 15:41 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4206/2014 -
15/10/2014 20:43 S1C Acórdão nº 6002/2014 -
15/10/2014 20:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2897/2014 -
17/09/2014 15:17 GACAC  
09/09/2014 14:46 SMPjTC Parecer nº 13217/2014 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Gratificações transitórias. Legalidade e registro.
05/09/2014 18:18 DP Informação nº 15556/2014 -
07/02/2013 09:28 DICAP Parecer nº 12606/2014 - Legalidade e Registro. Aposentadoria Estadual. Art. 6º da EC nº 41/03. Sobrestamento em virtude do Prejulgado sobre as verbas transitórias. Ratificação parecer anterior DICAP. Ao MPjTC. Preliminarmente à DP para adequação da autuação.
05/02/2013 14:21 S1C Certidão de Sessão nº 203/2013 -
30/11/2012 08:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 232/2013 -
27/11/2012 20:15 SMPjTC Parecer nº 18835/2012 - legalidade e registro Aposentadoria estadual. Observância das normas pertinentes. Registro.
28/06/2012 15:29 DIJUR Parecer nº 16726/2012 -
19/06/2012 09:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1943/2012 -
14/06/2012 11:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 2588/2012 -
14/06/2012 11:56 SMPjTC Parecer nº 8469/2012 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Proventos integrais por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
08/03/2012 09:25 DIJUR Parecer nº 5125/2012 - APOSENTADORIA. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELA LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
06/03/2012 14:15 DCE Informação nº 675/2012 -
24/02/2012 21:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 310/2012 -
26/08/2011 09:11 DIJUR Parecer nº 1482/2012 - APOSENTADORIA A PEDIDO. POR REMESSA À DIRETORIA DE CONTAS ESTADUAL PARA INFORMAR. PARA DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
12/08/2011 16:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13042/2011 -

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